Escritório Especializado em Direito Criminal e Tribunal do Júri

– Mais de 20 anos de experiência atuando na área
– Equipe de assessoria direta
– Atendimento personalizado, presencial e online em todo o Brasil
– Acompanhamento judicial e extrajudicial constante

Profissionais

“A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: permanecer sobre o último degrau da escada ao lado do acusado”

(Fancesco Carnelutti).

Marcos Luciano de Araujo

Advogado criminalista (OAB/PR 35.589) com especializações em Direito Aplicado, Civil, Empresarial, Penal e Criminologia. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ouvidor-Geral da OAB/Subseção Ponta Grossa. Professor da disciplina eletiva do Tribunal do Júri na Faculdade SECAL (2021-2023). Membro ativo da Associação Paranaense de Advogados Criminalistas (APACRIMI) e Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).

André Lima Lauda

Advogado criminalista (OAB/PR 109.894), com especializações em Direito Penal, Processual Penal e Estado Democrático de Direito. Sete anos de atuação como Assessor Jurídico junto ao Poder Judiciário do Estado do Paraná, em 1ª e 2ª Instância, e junto ao Ministério Público do Estado do Paraná, em 1ª e 2ª Instância.

Serviços - Advocacia Criminal e Consultoria

“Eu tenho o vício da defesa da liberdade. Não escolho causas para defender alguém.” (Evandro Lins e Silva).

Acompanhamento de investigações e defesa em processos criminais

Desde o inquérito policial até o julgamento final do processo, nossa equipe se dedica a garantir os direitos do acusado, proporcionando uma defesa vigorosa e estratégias adequadas para cada situação. Isso inclui a análise minuciosa das provas colhidas, a elaboração de defesas técnicas, a realização de diligências e o acompanhamento de audiências. Neste sentido, o Escritório busca assegurar que cada acusado tenha a sua voz ouvida e que seja tratado com respeito e justiça ao longo de todo o processo criminal.

Tribunal do Júri

A atuação em processos que culminam no julgamento perante o Tribunal do Júri, abrange estratégia jurídica e preparação meticulosa da defesa, conforme a análise técnica das provas. Esta atividade inclui, principalmente, o domínio do Direito e a capacidade de persuasão durante os debates orais, viabilizando uma representação otimizada dos interesses do acusado em ambiente tão complexo e decisivo quanto o Júri. Além disso, o estudo e o aprimoramento constante em de áreas correlatas, tais como a medicina legal e a criminologia,  são fundamentais para a atuação embasada, permitindo uma compreensão aprofundada dos fatores que podem influenciar no veredicto.

"Habeas corpus"

A ferramenta do “habeas corpus” permite ao indivíduo e ao advogado confrontarem situações de cerceamento da liberdade de locomoção, sendo um mecanismo fundamental para garantir o devido processo legal, e o direito a um julgamento fundamentado e em tempo razoável. Especialmente em casos de abuso de autoridade, de erros procedimentais e de prisões ilegais ou sem justificativa adequada, a impetração de “habeas corpus” pode culminar na reversão de decisões ou de  aspectos de um julgamento, homenageando a liberdade do acusado em detrimento do poder punitivo estatal.

Direito Penal Empresarial

O Direito Penal Empresarial se se destina à defesa de empresas e de seus dirigentes em casos em que a complexidade do mundo corporativo e o rigor regulatório exigem compreensão aprofundada do ordenamento jurídico, a fim de possibilitar que a atividade empresarial se realize de acordo com as melhores práticas de integridade, e sempre dentro dos limites legais. Asta atuação, portanto, desempenha um papel crucial no esclarecimento de situações internas e externas à empresa, fornecendo aconselhamento estratégico para minimizar, sempre que possível, impactos negativos sobre a estabilidade da atividade corporativa e de seus colaboradores.

Consultoria preventiva

A consultoria preventiva é uma abordagem valiosa no campo do Direito Penal, destinando-se tanto a empresas como a indivíduos que desejem minimizar os riscos  de sua atividade, bem como adequar suas práticas à legislação vigente. Esta orientação ocorre de forma detalhada e proativa, oferecendo alternativas protetivas que visam a evitar fatos que, eventualmente, possam resultar em prejuízo à coletividade e em responsabilidade criminal.

Consultoria e Elaboração de Pareceres

A consultoria jurídica e a elaboração de pareceres técnicos são serviços essenciais prestados por especialistas em Direito Penal e Processual Penal para auxiliar outros profissionais, escritórios ou empresas em questões complexas e específicas da área. Quando advogados são confrontados com casos que exigem conhecimento mais minucioso, profundo ou especializado sobre aspectos críticos do Direito, a experiência de consultores pode ser decisiva na revisão, esclarecimento e na formulação de estratégias adequadas e de abordagens jurídicas mais eficientes, contribuindo também para uma prática jurídica mais atualizada e responsável.

Revisão criminal e anulação de sentenças

Nosso escritório atua com especialização em revisões criminais, buscando reverter decisões condenatórias injustas ou baseadas em erro judicial. Este serviço é essencial para corrigir falhas no processo penal, seja por erros materiais, jurídicos ou pela descoberta de novas provas que possam alterar o entendimento do caso. Trabalhamos na análise detalhada das sentenças condenatórias e na formulação de recursos para garantir que a justiça seja feita, proporcionando aos nossos clientes a possibilidade de revisar ou anular sentenças que não se baseiam em fatos corretos ou suficientes.

Por meio de um trabalho rigoroso e estratégico, buscamos corrigir injustiças e garantir que a decisão final seja justa, considerando todas as evidências e circunstâncias do caso. Nossa equipe está preparada para atuar de maneira assertiva, defendendo os direitos do cliente em instâncias superiores para corrigir erros que possam ter ocorrido ao longo do processo.

Consultoria e elaboração de pareceres

A consultoria jurídica e a elaboração de pareceres técnicos são serviços essenciais prestados por especialistas em Direito Penal e Processual Penal para auxiliar outros profissionais, escritórios ou empresas em questões complexas e específicas da área. Quando advogados são confrontados com casos que exigem conhecimento mais minucioso, profundo ou especializado sobre aspectos críticos do Direito, a experiência de consultores pode ser decisiva na revisão, esclarecimento e na formulação de estratégias adequadas e de abordagens jurídicas mais eficientes, contribuindo também para uma prática jurídica mais atualizada e responsável.

“A função da Defesa consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais.” (Rui Barbosa).

Confira o Podcast, tema: "Desmistificando o Tribunal do Juri"

Constituição Federal – Artigo 133. O Advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

“A advocacia não é profissão de covardes.” (Heráclito Fontoura Sobral Pinto).